Evelyn Soares, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Os sites de relacionamento são uma porta de acesso disponível para encontrar qualquer tipo de pessoa e conteúdo, inclusive criminosos. Segundo dados da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (Drci), o Orkut, muito popular no Brasil, foi o campeão de denúncias em 2009. Dos 1.015 registros de ocorrência da especializada, 776 referiam-se ao site de relacionamentos mais popular da banda larga brasileira – com uma média de 64 reclamações mensais.

– O crime dentro desse grupo extrapola não só as medidas da lei, como também o estatuto do próprio Orkut – revela a delegada titular da Drci, Helen Sardenberg. – As denúncias são de diferentes crimes, como pedofilia, injúria, difamação, e facções criminosas.

Mesmo sendo um ambiente restrito aos cadastrados, é comum encontrar perfis e comunidades com conteúdo agressivo, que remetem à criminalidade. Em uma busca mais apurada não é difícil achar fotos e fóruns sobre as diversas facções de bandidos paulistas e cariocas. Discussões em páginas de recados também são corriqueiras, sendo os principais temas os locais de domínio, insultos aos rivais e exaltação à força da facção a que supostamente se pertence ou se apóia.

A comunidade Bonde do Facão é LG está no ar desde novembro de 2006, com 520 membros e apóia explicitamente o Terceiro Comando Puro (TCP). Ela já foi indicada em um processo do Ministério Público do Rio de Janeiro à empresa Google Brasil, responsável pelo site.

Bandidos famosos também são lembrados em comunidades e perfis. Nas páginas relacionadas à maior facção do Rio, o Comando Vermelho (CV), seu fundador, Rogério Lemgruber tem lugar de destaque. Marcinho VP, morto em 2003 no complexo penitenciário de Bangu, é lembrado como o Robin Hood dos morros.

No Código Penal brasileiro, incitação e apologia são crimes de menor potencial ofensivo, mas o indivíduo que os comete é passível de reclusão por 3 a 6 meses, ou de multa. Mas o problema é que ainda não há uma legislação específica para crimes na Internet, o que impossibilita uma caracterização mais embasada das transgressões.

– Na Internet, é muito difícil definir o que é ilícito ou não, ficando naquela situação limítrofe entre liberdade de expressão e a prática real do crime – diz o advogado e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas, Luiz Fernando Moncau. – Fazer um controle prévio seria uma solução, mas pode não funcionar, porque poderia acabar com um conteúdo que não é ofensivo nem ilegal.

Helen Sardenberg, porém, lembra que, caso haja confirmação da suspeita, o indivíduo responderá criminalmente, podendo ser preso.

Empresa Google diz que o caminho é recorrer à Justiça

À frente da delegacia especializada do Rio, Helen Sadenberg sente as dificuldades de atender a tamanha demanda de ações em relação à Internet. Com uma quantidade reduzida de policiais e um grande volume de denúncias, ela tem que destacar um agente para fazer uma ronda virtual e checar as URLs denunciadas todos os dias, desfalcando os trabalhos na delegacia.

– Esta não é a delegacia do Orkut. Há uma quantidade enorme de crimes, mostrando que o site não oferece aos seus usuários uma proteção básica – diz. – Não existe nenhum tipo de campanha educativa ou qualquer outra ação que coíba esse tipo de conteúdo.

E ela vai além:

– O site presta para quem pratica uma atividade criminosa. Se o site não presta, ele deve ser fechado até oferecer um serviço eficaz – polemiza. – A gente pede para que eles retirem o conteúdo do ar, e eles afirmam que só o fazem com um mandado judicial.

Em resposta, a empresa Google Brasil lembra que, nas páginas de comunidades e perfis, há uma ferramenta com que o usuário pode denunciar qualquer tipo de abuso.

– É o método mais rápido e prático. Caso a página esteja em desacordo, vamos retirá-la do ar – afirma Ivo Correa, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa.

Mas ele diz que, algumas vezes, não fica claro que há uma violação, e caso o conteúdo seja retirado do ar, pode ser violado um direito do usuário, que futuramente poderá processar o Google.

– Não podemos assumir o que é crime ou não, e ficamos entre a afirmação da liberdade de expressão e apologia ao crime. Na dúvida, é melhor que as pessoas procurem o Poder Judiciário.

Quanto à reclamação da delegada, a Google Brasil afirma que essa é a única delegacia que pede as informações sem passar pelo Judiciário e que tem conversado com a delegacia para que a situação se resolva o quanto antes.