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A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (CEDCA/RJ), lança nesta segunda-feira (8), às 16h, no Anfiteatro do Morro da Urca, no Rio de Janeiro, a 5ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval. O lançamento nacional contará com a presença do ministro Paulo Vannuchi da SEDH/PR e de meninas e meninos da Pimpolhos da Grande Rio e da Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro, além de integrantes da escola de samba da Grande Rio.

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Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”, a campanha tem por objetivo prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes – além de enfatizar que as denúncias devem ser feitas não somente ao Disque 100, mas também aos Conselhos Tutelares.

A campanha relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval. Por isso, traz como marca um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto. “A lágrima, traço característico desse personagem, representa a dor e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, explica Carmen Oliveira, subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR.

De acordo com Carmen Oliveira, o problema mais sério neste período é o imaginário de muitas pessoas de que tudo é permitido. “Com isso, as pessoas acabam não denunciando as situações de exploração sexual”, afirma. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, é um fenômeno cultural que só será coibido com a participação efetiva de toda a sociedade. “É importante estarmos vigilantes neste período, pois trata-se de cuidar do desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes”, ressalta.

Além do Rio de Janeiro, a campanha estará presente em 14 cidades: Fortaleza, Salvador, Recife, Florianópolis, Belém, Manaus, Corumbá, Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Porto Velho e Campo Grande.

Durante as folias de carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, adesivos, bandanas, fitas de pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

Denúncias
As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos Conselhos Tutelares ou no Disque 100, um serviço de utilidade pública coordenado pela SEDH, em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninas e meninos.

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias são recebidas e encaminhadas sete dias por semana, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra.

Campanha do Carnaval 2010 de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Data: 8 de fevereiro de 2010 (segunda-feira)
Horário: 16h
Local: Anfiteatro do Morro da Urca – Pão de Açúcar