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Rio de Janeiro - Embora existam várias leis no Brasil que garantem a acessibilidade à comunicação, são raros os livros acessíveis no país, isto é, produzidos em várias mídias para atender às pessoas portadoras de deficiência física ou intelectual, dislexia, amputados de membros superiores ou com dificuldades motora ou de leitura.

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Pioneira na produção de livros e espetáculos acessíveis no país, a organização não governamental (ONG) Escola de Gente lança no próximo dia 18, no Rio, a publicação Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade. O livro conta a história de cinco jovens atores, alunos de artes cênicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que desde 2003 se dispuseram a sair pelo Brasil encenando peças que buscam mobilizar as pessoas para a causa da diversidade e da inclusão.

O Decreto 5.296/2004 representou grande passo para tornar a comunicação mais acessível, disse à Agência Brasil a superintendente-geral da ONG, Claudia Werneck. “Se você faz um livro só impresso em tinta, você está sendo altamente discriminador não só em relação a quem é cego, mas também em relação ao analfabeto, que não teve acesso à educação. Você dá uma dupla punição para essa pessoa”.

Claudia explicou que quando se faz um livro acessível, ele não é voltado somente para pessoas com deficiência. “A gente está falando em pessoas que tiveram um AVC [acidente vascular cerebral], analfabetos, pessoas com deficiência intelectual, com dislexia. Então, o livro acessível é um conceito muito amplo; a ideia de ter um livro ou folheto impresso só em tinta é uma ação de discriminação no processo de comunicação”.

No ano passado, o governo assinou o Decreto 6.649, que ratificou a Convenção das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa convenção foi o primeiro tratado de valor constitucional no Brasil”, destacou Claudia. Ela foi aprovada pelo Congresso Nacional e virou uma superlei, que aborda também a questão da acessibilidade na comunicação.

O livro da ONG é editado em oito mídias, incluindo CD de áudio MP3, DVD em libras (linguagem para surdos), conteúdo para computador nas versões PDF, OpenDoc, TXT e Daisy. A obra é impressa no formato espiral para facilitar o manuseio pelas pessoas com algum tipo de deficiência. “O livro acessível faz parte desse movimento de você dar novo significado ao livro”, disse Claudia Werneck. O objetivo é garantir rapidez no processo de democratização da cultura no Brasil, acrescentou.

Segundo Claudia, o livro acessível tem relação direta com a política, com direitos humanos, entre outras áreas. “Entretanto, ele ainda é considerado um favor. A gente acha o contrário. Na concepção do que é ler e ter acesso à comunicação, todos esses formatos [de livro] têm igual valor. Não existe nada que seja subjacente”.

Outra novidade introduzida pela organização Escola de Gente é que o livro não será vendido, apesar de ser um projeto aprovado pela Lei Rouanet [de incentivo à cultura] e ter patrocinadores. Escrito na forma de um espetáculo teatral, ele será distribuído com a meta de facilitar a democratização desse produto para profissionais e instituições interessadas em conhecer livros em formato acessível. O objetivo é não só informar as pessoas quanto à acessibilidade na comunicação, mas também sensibilizar e mobilizar a população para essa causa.