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Nenhuma escola de Blumenau, Santa Catarina, está totalmente adaptada para alunos portadores de limitações físicas

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BLUMENAU - Foram três meses em busca de uma escola que oferecesse condições físicas para o filho cadeirante estudar. As visitas fizeram com que a recepcionista Fabiana Piedt Santos Paim, 31 anos, descobrisse que nenhuma das escolas de Ensino Fundamental da cidade está totalmente adaptada. Ela acabou por decidir que o filho Glheisson Santos Ferreira, 8 anos, estudaria na Escola Estadual Bruno Hoeltgebaum, que tem poucas escadas e que já oferece banheiro adaptado. A dificuldade é a mesma para outros 37 alunos com algum tipo de limitação física matriculados nas 84 escolas públicas de Blumenau (excluindo a Apae, que atende a limitações físicas e mentais).

Apesar de ter a melhor estrutura encontrada por Fabiana, o colégio onde Glheisson estuda oferece dificuldades já na hora que ele precisa descer do carro: para chegar até o portão da escola, não há rampa. O degrau que divide o asfalto à calçada é o primeiro empecilho. Apesar de não ter rampa, o trajeto até a sala de aula é fácil, porque não há escada. Havia apenas um degrau que dava acesso ao corredor da sala, mas que foi adaptado para permitir a mobilidade. O segundo empecilho é a participação nas aulas de informática. Para que ele participe, é preciso contar com algum professor que o carregue até o segundo piso do prédio, pela escada.

Apesar de nenhuma escola contemplar todas as exigências impostas pela legislação (veja tabela), todas têm algum tipo de adequação, como rampas de acesso ou banheiros adaptados. A presidente da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef), Maria Helena Mabba, cita que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante estes benefícios e as escolas deveriam respeitar. Nas 72 creches de Blumenau, apenas quatro estão totalmente adaptadas, segundo o diretor do Centro Municipal de Educação Alternativa, Ronaldo Weingartner. Estes foram construídos nos últimos três anos.

A professora do Mestrado em Educação da Furb, Julianne Fischer, observa que mesmo as escolas que não tenham cadeirantes precisam se adequar à legislação. Além de ser obrigação legal, Julianne ressalta que essa dependência do aluno pode afetar a parte pedagógica.

– Quando não há acessos em escolas, a recomendação é fazer uma denúncia formal ao setor público para que as providências sejam tomadas. A lei garante que os pais matriculem seus filhos na escola que desejarem.