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União de dirigentes municipais conversa com ministro sobre os 9,8 milhões de crianças com até 4 anos que estão sem escola

Luiz Ribeiro

Cerca de 9,8 milhões de crianças brasileiras de até 4 anos estão fora da escola, conforme levantamento feito com base na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), que indica que, nas unidades da federação, mais da metade das crianças nessa faixa etária não freqüentam instituições de ensino – a média nacional é de 72,2%, sendo que em Minas Gerais o percentual é de 73,9%.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) quer que essa situação seja mudada, com os municípios conseguindo ajuda para construir a estrutura necessária à obtenção de creches suficientes para atender a demanda.

A reivindicação foi levada ontem pelo presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, ao ministro da Educação, Fernando Haddad. “Discutimos o assunto com o ministro, mostrando que, para investir na educação infantil, os municípios precisam de alguns incentivos especiais, como estrutura, equipamentos e espaço físico, sem falar em material didático e na formação de professores”, contou Sanches.

Ele lembra que deve ser reforçado o atendimento às crianças de até 4 anos. “Mas, não podemos deixar de cuidar também das crianças entre 5 e 6 anos, da pré-escola”, assinalou o presidente da Undime, ressaltando os avanços no atendimento a esta última faixa etária, verificado nos últimos anos.

Carlos Eduardo Sanches salienta que o déficit no atendimento à educação infantil no Brasil é um processo histórico e cultural. “Deve-se levar em conta que, há alguns anos, a política pública de educação brasileira não estimulava as matrículas na educação infantil.

Não existia a obrigatoriedade das matrículas nessa faixa etária”, frisa. Ele diz que os recursos públicos federais só passaram a ser canalizados para o ensino infantil a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2006. O presidente da Undime argumenta, que apesar do déficit na oferta de vagas em creches existe atualmente um esforço no sentido de fortalecer os investimentos no atendimento das crianças de 0 a 4 anos.

“Vejo que teremos um futuro positivo nessa área. Acredito que dentro de alguns anos o Brasil vá conseguir resgatar uma dívida histórica com a educação infantil.” OBSTÁCULOS Na opinião do professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto, a falta de financiamento por parte do poder público é um dos maiores obstáculos para a educação infantil.

“O valor per capita destinado ao ensino fundamental é proporcionalmente maior do que o repasse para a criança atendida em uma creche”, diz o doutor em educação, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (SP). Ele ressalta que, com isso, prefeitos acabam optando por aplicar maior parcela dos recursos do Fundeb, beneficiando mais alunos nessa faixa escolar.